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1.
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Código das custas judiciais e legislação complementar : Decreto-Lei n.º 49 213 / Idalécio Almeida CarvalhoPublicação: Porto:Liv. Azenha,im p. 1985Descrição: 319 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6CAR]
(1).
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2.
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Manual sobre o regime de protecção nos acidentes em serviço e doenças profissionais / org. e dir, Direcção-Geral da Administração Pública, Caixa Geral de Aposentações ; compilação Isabel Viseu, Ana Cristina LameiraPublicação: Lisboa:DGAP,2002Descrição: 126 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83VIS]
(4).
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3.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : legislação anotada / José Augusto Cruz de CarvalhoPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 528,[8] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAR]
(1).
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4.
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Drogas e prisões em Portugal / Anália Cardoso Torres, Maria do Carmo GomesPublicação: Lisboa:CIES/ISCTE,2002Descrição: XXII,233,[19] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8TOR]
(1).
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5.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : colectânea de legislação actualizada e anotada / Vítor RibeiroPublicação: Lisboa:Petrony,1994Descrição: 875 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83RIB]
(3).
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6.
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Etude multi-villes : tendances de l'abus de drogues dans treize villes européennes / Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Éditions du Conseil de l'Europe,1994Descrição: 174,[1] ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ETU]
(1).
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7.
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A situação do país em matéria de drogas e toxicodependências : relatório / Instituto Português da Droga e da ToxicodependênciaPublicação: Lisboa:IPDT,2002Descrição: 2 vols. :
il., gráficos, mapas ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761SIT]
(2).
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8.
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Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,imp.1993Descrição: 132,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83TAB]
(1).
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9.
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Manual de processo do trabalho / Álvaro Lopes-CardosoPublicação: Lisboa:Petrony,1994Descrição: 269 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2CAR]
(1).
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10.
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Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionaisPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 211,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83TAB]
(1).
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11.
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O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis : os arts. 103º, 104º e 105º do código penal de 1982 / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 176 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ANT]
(2).
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12.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : legislação actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomás de ResendePublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 518,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83RES]
(1).
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13.
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Acidentes de trabalho : notas e comentários à lei n.º 2127 / Carlos AlegrePublicação: Coimbra :Almedina,1995Descrição: 643 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALE]
(1).
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14.
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Código de processo do trabalhoPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 428 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COD]
(3).
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15.
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Código de processo do trabalho : [alteração e republicação do Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13-10]Publicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 460 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COD]
(2).
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16.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : introdução / coordenação João Pena dos ReisPublicação: Lisboa:CEJ,2013Descrição: 343p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83REI]
(1).
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17.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2011Descrição: 622 p. ;
25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET]
(1).
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18.
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A dimensão social da sida : a família e a comunidade / Maria Joaquina Ruas Madeira ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 9 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61DIR]
(1).
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19.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 203 p. :
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
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20.
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As mulheres e o virus da sida / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres- CIDM ; colab. Maria Manuela Santos Pardal Publicação: Lisboa:Comissão Nacional de Luta Contra a Sida,1995Descrição: 21, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61COM]
(1).
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