| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
7822 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20060512d2006 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Relatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento |
| Informação de outro título |
protecção e tutelares de crianças e jovens |
| Primeira menção de responsabilidade |
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Subcomissão de Igualdade de Oportunidades |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2006 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
53 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Colóquio de Apresentação Pública realizado na Assembleia da República, Sala do Senado, em 2 de Maio de 2006. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I - Nota introdutória. II - Do enquadramento legal. III - Da informação estatística. IV - Do relatório: 1. Princípios da intervenção para a promoção dos direitos da criança. 2. Medidas de promoção e protecção. 3. Entidades com responsabilidade na promoção e execução. 4. Outras questões conexas. 5. Propostas de reflexão, áreas de intervenção. V - Recomendações. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DA FAMÍLIA |
| ID Autoridade |
48 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS DA CRIANÇA |
| ID Autoridade |
810 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO À CRIANÇA |
| ID Autoridade |
1596 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INTERNAMENTO |
| ID Autoridade |
5288 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INSTITUCIONALIZAÇÃO |
| ID Autoridade |
5074 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEI TUTELAR EDUCATIVA |
| ID Autoridade |
1104 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS |
| ID Autoridade |
8945 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
347.6COM |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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347_000000000000000_6COM |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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