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As alterações processuais intercalares de 2000 : as medidas legislativas de simplificação nos processos cívil e penal, custas judiciais e apoio judiciário - relatório preliminar / dir. Boaventura de Sousa Santos

Autor: SANTOS, Boaventura de Sousa, -, Director/RealizadorIdioma: Português.Publicação: Coimbra : Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais, 2001Descrição física: 1ª vol., (277 p.); 30 cmColeção: Centros de Estudos Sociais; vol.IAssunto: 219 | 8571 | 549 | 5244 | 8531 | 8523 | 8582 | 279Localização e Cota : 343.1SAN Resumo: Objecto e âmbito da investigação. Metodologia. Capítulo 1 - A administração da justiça entre as crises e as reformas: as alterações processuais intercalares de 2000: A administração da justiça entre as crises e as reformas. O contexto das alterações processuais intercalares de 2000. A(s) reforma(s) judicial(is) em curso. Os objectivos das alterações processuais intercalares de 2000. Capítulo 2 - E o julgamento aqui mais próximo? - A simplificação dos actos da entrada do processo até ao julgamento: Os diversos olhares de uma primeira abordagem. A entrada da petição. E o julgamento aqui mais próximo? - A simplificação dos actos da entrada do processo até ao julgamento. Conclusões parciais preliminares. Capítulo 3 - A caminho de julgamentos sem adiamentos? - A produção da prova e sua marcação: Adiamento e marcação de jugamentos. A escolha entre Tribunal singular e Tribunal Colectivo. Inquirição de testemunhas por acordo das partes. Videoconferência. As perícias contratadas por entidades oficiais. As medidas de processo penal. A caminho de julgamentos sem adiamentos? - A produção da prova e sua marcação: conclusões parciais preliminares. Capítulo 4 - O apoio judiciário enquanto prestação social: Análise dos dados nacionais. Os dados dos relatórios de observação. O(s) olhares dos magistrados, advogados e funcionários judiciais. Argumentos em síntese. Apreciação da medida. Capítulo 5 - Conclusões preliminares da avaliação das alterações legislativas processuais de simplificação.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
343.1SAN (Browse shelf) 4477 Available DGRSP4477533897

Objecto e âmbito da investigação. Metodologia. Capítulo 1 - A administração da justiça entre as crises e as reformas: as alterações processuais intercalares de 2000: A administração da justiça entre as crises e as reformas. O contexto das alterações processuais intercalares de 2000. A(s) reforma(s) judicial(is) em curso. Os objectivos das alterações processuais intercalares de 2000. Capítulo 2 - E o julgamento aqui mais próximo? - A simplificação dos actos da entrada do processo até ao julgamento: Os diversos olhares de uma primeira abordagem. A entrada da petição. E o julgamento aqui mais próximo? - A simplificação dos actos da entrada do processo até ao julgamento. Conclusões parciais preliminares. Capítulo 3 - A caminho de julgamentos sem adiamentos? - A produção da prova e sua marcação: Adiamento e marcação de jugamentos. A escolha entre Tribunal singular e Tribunal Colectivo. Inquirição de testemunhas por acordo das partes. Videoconferência. As perícias contratadas por entidades oficiais. As medidas de processo penal. A caminho de julgamentos sem adiamentos? - A produção da prova e sua marcação: conclusões parciais preliminares. Capítulo 4 - O apoio judiciário enquanto prestação social: Análise dos dados nacionais. Os dados dos relatórios de observação. O(s) olhares dos magistrados, advogados e funcionários judiciais. Argumentos em síntese. Apreciação da medida. Capítulo 5 - Conclusões preliminares da avaliação das alterações legislativas processuais de simplificação.

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