| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
7593 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20030410d2001 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
As alterações processuais intercalares de 2000 |
| Informação de outro título |
as medidas legislativas de simplificação nos processos cívil e penal, custas judiciais e apoio judiciário - relatório preliminar |
| Primeira menção de responsabilidade |
dir. Boaventura de Sousa Santos |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2001 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1ª vol., (277 p.) |
| Dimensões |
30 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
|---|
| Título próprio da colecção |
Centros de Estudos Sociais |
| Indicação de volume |
vol.I |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Objecto e âmbito da investigação. Metodologia. Capítulo 1 - A administração da justiça entre as crises e as reformas: as alterações processuais intercalares de 2000: A administração da justiça entre as crises e as reformas. O contexto das alterações processuais intercalares de 2000. A(s) reforma(s) judicial(is) em curso. Os objectivos das alterações processuais intercalares de 2000. Capítulo 2 - E o julgamento aqui mais próximo? - A simplificação dos actos da entrada do processo até ao julgamento: Os diversos olhares de uma primeira abordagem. A entrada da petição. E o julgamento aqui mais próximo? - A simplificação dos actos da entrada do processo até ao julgamento. Conclusões parciais preliminares. Capítulo 3 - A caminho de julgamentos sem adiamentos? - A produção da prova e sua marcação: Adiamento e marcação de jugamentos. A escolha entre Tribunal singular e Tribunal Colectivo. Inquirição de testemunhas por acordo das partes. Videoconferência. As perícias contratadas por entidades oficiais. As medidas de processo penal. A caminho de julgamentos sem adiamentos? - A produção da prova e sua marcação: conclusões parciais preliminares. Capítulo 4 - O apoio judiciário enquanto prestação social: Análise dos dados nacionais. Os dados dos relatórios de observação. O(s) olhares dos magistrados, advogados e funcionários judiciais. Argumentos em síntese. Apreciação da medida. Capítulo 5 - Conclusões preliminares da avaliação das alterações legislativas processuais de simplificação. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| ID Autoridade |
219 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
APOIO JUDICIÁRIO |
| ID Autoridade |
8571 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENITENCIÁRIO |
| ID Autoridade |
549 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JULGAMENTO |
| ID Autoridade |
5244 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MEDIAÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
8531 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MEDIDA DA PENA |
| ID Autoridade |
8523 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
REFORMA DA JUSTIÇA |
| ID Autoridade |
8582 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
SANTOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Boaventura de Sousa |
| Datas |
1940- |
| Código de função |
Director/Realizador |
| ID Autoridade |
404977 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
343.1SAN |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_1SAN |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
