Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa

Capítulo I - A justiça de menores em sociedade: Evolução do processo. Capítulo II - A justiça de menores em Portugal: o projecto de investigação: Objecto, hipóteses e metodologias. Hipóteses de trabalho. Metodologia. A base de dados do GEP. A validação dos dados do GEP. Resultados do processo de validação: os processos pendentes e a caracterização de processos findos. Capítulo III - A litigação dos menores: Movimento processual tutelar. A litigação "de menores": evolução de 1942 a 1996. Os arquivamentos liminares sem processo: os menores à porta do Tribunal. Os mobilizadores dos Tribunais de Menores. Capítulo IV - A caracterização sociológica das crianças e jovens em risco ou que praticam crimes: O sexo das crianças sujeitas a processos tutelares: evolução de 1942 a 1996. A idade das crianças e jovens: evolução de 1964 a 1996. A orfandade dos menores. A escolaridade dos menores. As crianças e jovens no Tribunal de Menores de Lisboa. As crianças e jovens no Tribunal de Menores e de Família de Coimbra. Capítulo V - As medidas aplicadas na jurisdição de menores: A evolução de 1942 a 1996. Medidas aplicadas pela jurisdição tutelar e situações desencadeantes da intervenção. O internamento em estabelecimento de reeducação - situações que mais fortemente o desencadeiam. Suspensão das medidas. Observação. As medidas e o sexo das crianças e jovens. As medidas aplicadas por tipos de crime. Capítulo VI - A Justiça de Menores: alguns bloqueios: Os tempos da Justiça de Menores: o tempo organizacional, o tempo processual e o tempo das crianças e dos jovens. A duração e morosidade dos processos tutelares. A morosidade no Tribunal de Menores de Lisboa. As causas da morosidade e outros bloqueios. Um contributo para a eliminação de alguns bloqueios. Capítulo VII - O apelo à comunidade: a intervenção não judicial na protecção das crianças em risco: O apelo à comunidade. As experiências estrangeiras de intervenção não judicial. As Comissões de Protecção de Menores em Portugal: evolução de 1974 a 1996. A protecção não judiciária dos menores em risco em Portugal: o estado e comunidade em acção. Conclusões, reflexões e questões. Capítulo VIII - Conclusões.