| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
7592 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20030410d1998 kkky0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 102 ## - PAÍS DE PUBLICAÇÃO OU PRODUÇÃO |
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| País de publicação |
Portugal |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A justiça de menores |
| Informação de outro título |
as crianças entre o risco e o crime |
| Primeira menção de responsabilidade |
dir. Boaventura de Sousa Santos |
| Outras menções de responsabilidade |
coord. João Pedroso, Eliana Gersão, colab. Graça Fonseca...[et.al.] |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1998 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
XXI, 335 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| Outras indicações físicas |
il. |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Centros de Estudos Sociais |
| Indicação de volume |
vol.IV |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Capítulo I - A justiça de menores em sociedade: Evolução do processo. Capítulo II - A justiça de menores em Portugal: o projecto de investigação: Objecto, hipóteses e metodologias. Hipóteses de trabalho. Metodologia. A base de dados do GEP. A validação dos dados do GEP. Resultados do processo de validação: os processos pendentes e a caracterização de processos findos. Capítulo III - A litigação dos menores: Movimento processual tutelar. A litigação "de menores": evolução de 1942 a 1996. Os arquivamentos liminares sem processo: os menores à porta do Tribunal. Os mobilizadores dos Tribunais de Menores. Capítulo IV - A caracterização sociológica das crianças e jovens em risco ou que praticam crimes: O sexo das crianças sujeitas a processos tutelares: evolução de 1942 a 1996. A idade das crianças e jovens: evolução de 1964 a 1996. A orfandade dos menores. A escolaridade dos menores. As crianças e jovens no Tribunal de Menores de Lisboa. As crianças e jovens no Tribunal de Menores e de Família de Coimbra. Capítulo V - As medidas aplicadas na jurisdição de menores: A evolução de 1942 a 1996. Medidas aplicadas pela jurisdição tutelar e situações desencadeantes da intervenção. O internamento em estabelecimento de reeducação - situações que mais fortemente o desencadeiam. Suspensão das medidas. Observação. As medidas e o sexo das crianças e jovens. As medidas aplicadas por tipos de crime. Capítulo VI - A Justiça de Menores: alguns bloqueios: Os tempos da Justiça de Menores: o tempo organizacional, o tempo processual e o tempo das crianças e dos jovens. A duração e morosidade dos processos tutelares. A morosidade no Tribunal de Menores de Lisboa. As causas da morosidade e outros bloqueios. Um contributo para a eliminação de alguns bloqueios. Capítulo VII - O apelo à comunidade: a intervenção não judicial na protecção das crianças em risco: O apelo à comunidade. As experiências estrangeiras de intervenção não judicial. As Comissões de Protecção de Menores em Portugal: evolução de 1974 a 1996. A protecção não judiciária dos menores em risco em Portugal: o estado e comunidade em acção. Conclusões, reflexões e questões. Capítulo VIII - Conclusões. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DOS MENORES |
| ID Autoridade |
5107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME |
| ID Autoridade |
4988 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIANÇA EM RISCO |
| ID Autoridade |
320423 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIMINALIDADE JUVENIL |
| ID Autoridade |
7003 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DELINQUÊNCIA JUVENIL |
| ID Autoridade |
689 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JUSTIÇA DE MENORES |
| ID Autoridade |
5275 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MAUS TRATOS |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
3093 |
| 675 ## - CLASSIFICAÇÃO DECIMAL UNIVERSAL |
|---|
| ID Autoridade |
402782 |
| Notação |
343.121.5 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
SANTOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Boaventura de Sousa |
| Datas |
1940- |
| Código de função |
Director publicação |
| ID Autoridade |
404977 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
PEDROSO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João |
| Código de função |
Coordenador/Editor literário |
| ID Autoridade |
327718 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
GERSÃO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Eliana |
| Código de função |
Coordenador/Editor literário |
| ID Autoridade |
104353 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
FONSECA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Graça |
| Código de função |
Colaborador |
| ID Autoridade |
8578 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
LOURENZO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Isabel |
| Código de função |
Colaborador |
| ID Autoridade |
8579 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
PINTO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Paula |
| Código de função |
Colaborador |
| ID Autoridade |
8580 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
SANTOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Renato |
| Código de função |
Colaborador |
| ID Autoridade |
8581 |
| 801 ## - FONTE DE ORIGEM |
|---|
| País |
Portugal |
| Regras de catalogação (convenções para a descrição) |
RPC |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.121.5SAN |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_121000000000000_5SAN |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
