| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
408987 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
d kmmy0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 102 ## - PAÍS DE PUBLICAÇÃO OU PRODUÇÃO |
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| País de publicação |
Portugal |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Sobrelotação carcerária e poder judicial |
| Informação de outro título |
uma relação ambivalente |
| Primeira menção de responsabilidade |
Camila Pinto Bittencourt |
| Outras menções de responsabilidade |
ori. tese Augusto Silva Dias |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2020 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
103 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Estudos |
| 328 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
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| Texto da nota |
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A sobrelotação carcerária é um problema recorrente em muitos países atualmente. Sobre<br/>o tema, é comum a análise sob o viés legislativo - cuja influência de ideologias<br/>punitivistas são latentes -, que concretiza políticas encarceradoras e perpetua o cenário<br/>caótico dos sistemas penitenciários. No entanto, o estudo restrito à legislação e/ou às<br/>políticas públicas colocadas em práticas pelo Executivo não é suficiente para entender o<br/>o aumento e/ou diminuição da população carcerária. Nesse sentido, o presente estudo<br/>pretende incluir no debate sobre o assunto a atuação do Poder Judicial, eis que operador<br/>concretizador do Direito. Assim, através do estudo jurisprudencial, buscar-se-á avaliar<br/>como a relação do Poder Judicial pode tanto incentivar a sobrelotação carcerária quanto<br/>incentivar seu decréscimo. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
220 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SOBRELOTAÇÃO |
| ID Autoridade |
423302 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PRISÃO |
| ID Autoridade |
5106 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PODER JUDICIAL |
| ID Autoridade |
975 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PENA |
| ID Autoridade |
6587 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| ID Autoridade |
673 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE DE MESTRADO |
| ID Autoridade |
5079 |
| 675 ## - CLASSIFICAÇÃO DECIMAL UNIVERSAL |
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| ID Autoridade |
158254 |
| Notação |
343.9 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BITTENCOURT |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Camila Pinto |
| ID Autoridade |
423325 |
| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
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| Código de função |
Orientador de tese |
| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Augusto Silva |
| Datas |
1954-2019 |
| ID Autoridade |
321973 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
EST1286 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
EST_1286_000000000000000 |
| -- |
2024-11-05 |
| -- |
2024-11-05 |
| -- |
0 |
