Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna com vista à obtenção do grau de Mestre em Ciências Policiais, elaborada sob a orientação de Paulo Machado e Hugo Guinote. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,50 MB em formato PDF (150 p.).

As escolas são um lugar privilegiado onde os alunos se desenvolvem intelectualmente e socialmente. Dada a importância do seu papel é essencial que a escola se constitua um lugar seguro. Contudo, tal facto nem sempre se verifica, sendo que são inúmeras as alusões relativas a casos de bullying em contexto escolar. À Polícia de Segurança Pública (PSP) cabe-lhe, em concertação com outras entidades, garantir a segurança escolar dentro da sua área de competência territorial, tendo também ela um papel relevante na atuação perante este fenómeno. Desta forma, como é essencial que os polícias adstritos ao Programa Escola Segura (PES) saibam intervir eficazmente em situações desta natureza, a presente dissertação tem como fim compreender o fenómeno do bullying escolar, definir os comportamentos adotados pelos bullies e criar um modelo de atuação policial. A investigação encontra-se dividida em duas partes basilares, uma parte teórica e outra prática. Na parte teórica realiza-se um enquadramento temático e conceptual sobre o bullying em contexto escolar e discorre-se sobre o papel da PSP, em concreto das Equipas do Programa Escola Segura (EPES), perante o fenómeno. Na parte prática, como se optou pela utilização do método quantitativo e do método qualitativo, efetua-se uma análise a dados recolhidos no âmbito do PES e são aplicadas entrevistas a polícias e psicólogos. Foi possível concluir que o bullying escolar é um fenómeno que não se reduz a uma tipologia única e que existe uma pluralidade de formas de o praticar. Dada a complexidade do bullying escolar, a intervenção no fenómeno requer uma multiplicidade de entidades, das quais se destaca a PSP. Esta tem um papel essencial, devendo adotar medidas amplas que permitam resolver o problema, atuando na sua origem.