Tese de Doutoramento em Relações Internacionais, área de especialização em Estudos de Segurança e Estratégia, apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientadora Teresa Ferreira Rodrigues. Ficheiro de 4,94 MB em formato PDF (354 p.).

A extensa plataforma continental portuguesa e a possibilidade da sua duplicação assumem importância geopolítica e geoestratégica inegáveis. Novas ameaças e desafios colocar-se-ão à segurança marítima nacional no horizonte 2030, considerando o contexto internacional onde o transporte marítimo representa 90% do comércio mundial; o desenvolvimento tecnológico ultrapassa o próprio consumo; os países produtores de novas tecnologias dependem do fornecimento externo de matérias-primas críticas e a tecnologia viabiliza a exploração de recursos em águas profundas. A presente investigação visa propor um conceito de segurança marítima nacional e determinar objetivos e respetivas linhas de ação estratégica. Para o efeito, abordámos as formas de expressão do poder político europeu e nacional, o modelo e os instrumentos do Estado para atuar no mar, sustentados em critérios de oportunidade, coerência e consistência. Metodologicamente, aplicámos uma estratégia de pesquisa do tipo estudo de caso e recorremos à observação e análise de dados quantitativos e qualitativos. Por último, aplicámos o método DELPHI para desenvolvimento dos cenários prospetivos. Defendemos que para melhorar a segurança marítima nacional, Portugal deverá adotar um conceito de segurança marítima; desenvolver estudos prospetivos; construir cenários futuros e definir objetivos e as respetivas linhas de ação estratégica, por forma a mitigar ou eliminar as incertezas cruciais contra os interesses nacionais no mar. Como contributos para o conhecimento e futura Estratégia Nacional de Segurança Marítima, propomos um conceito de segurança marítima, os objetivos e as respetivas linhas de ação estratégica.