Crimes sexuais e castração química no ordenamento jurídico português : fim de um tabu? / Celso Leal
Idioma: Português.Publicação: Braga : Nova Causa, 2017Descrição física: 228 p.; 23 cmISBN: 9789898515469Assunto: 242574 | 343884 | 321365 | 275821 | 227850Resumo: Introdução. Parte I. Enquadramento histórico e conceptual do problema. 2. Uma breve história da castração. 3. Patologias relacionadas com os crimes de natureza sexual – as parafilias. 4. Os fins das penas – teorias dos fins das penas. 5. A eficácia das penas nos crimes sexuais – a reincidência. 6. Da castração química. Parte II. Dos princípios fundamentais de direito internacional. A castração química no direito comparado. 7. Da proteção do direito internacional relativa aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e contra formas de punição cruéis, desumanas ou degradantes. 8. Da castração química como punição/tratamento no âmbito do direito comparado. PARTE III – A questão em face do ordenamento jurídico português. Tomada de posição. 9. Enquadramento e requisitos da castração química no ordenamento jurídico português. 10. Dos crimes de natureza sexual – sua punição em Portugal. 11. Da castração química como sanção em Portugal. Bibliografia.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ25.B.38 (Browse shelf) | PJ37130 | Available | PJ137130 |
Introdução. Parte I. Enquadramento histórico e conceptual do problema. 2. Uma breve história da castração. 3. Patologias relacionadas com os crimes de natureza sexual – as parafilias. 4. Os fins das penas – teorias dos fins das penas. 5. A eficácia das penas nos crimes sexuais – a reincidência. 6. Da castração química. Parte II. Dos princípios fundamentais de direito internacional. A castração química no direito comparado. 7. Da proteção do direito internacional relativa aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e contra formas de punição cruéis, desumanas ou degradantes. 8. Da castração química como punição/tratamento no âmbito do direito comparado. PARTE III – A questão em face do ordenamento jurídico português. Tomada de posição. 9. Enquadramento e requisitos da castração química no ordenamento jurídico português. 10. Dos crimes de natureza sexual – sua punição em Portugal. 11. Da castração química como sanção em Portugal. Bibliografia.
There are no comments for this item.