| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
395577 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789898515469 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20191001d2017 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Crimes sexuais e castração química no ordenamento jurídico português |
| Informação de outro título |
fim de um tabu? |
| Primeira menção de responsabilidade |
Celso Leal |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Braga |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Nova Causa |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2017 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
228 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. Parte I. Enquadramento histórico e conceptual do problema. 2. Uma breve história da castração. 3. Patologias relacionadas com os crimes de natureza sexual – as parafilias. 4. Os fins das penas – teorias dos fins das penas. 5. A eficácia das penas nos crimes sexuais – a reincidência. 6. Da castração química. Parte II. Dos princípios fundamentais de direito internacional. A castração química no direito comparado. 7. Da proteção do direito internacional relativa aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e contra formas de punição cruéis, desumanas ou degradantes. 8. Da castração química como punição/tratamento no âmbito do direito comparado. PARTE III – A questão em face do ordenamento jurídico português. Tomada de posição. 9. Enquadramento e requisitos da castração química no ordenamento jurídico português. 10. Dos crimes de natureza sexual – sua punição em Portugal. 11. Da castração química como sanção em Portugal. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME SEXUAL |
| ID Autoridade |
242574 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PATOLOGIA FORENSE |
| ID Autoridade |
343884 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COMPORTAMENTO DESVIANTE |
| ID Autoridade |
321365 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
275821 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
227850 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LEAL |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Celso |
| ID Autoridade |
328542 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_25_000000000000000_B_38 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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