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Processos sucessórios / Manuel Flamino dos Santos Martins

Autor: MARTINS, Manuel Flamino dos SantosIdioma: Português.Publicação: [Coimbra] : ed. do a., 1951 (Tip. Gráfica de Coimbra)Descrição física: 2 vol. (373, 321 p.); 23 cmAssunto: 232728 | 236106 | 227776Resumo: Vol. II. "Inventário orfanológico". Título II - Determinação do conteúdo da herança (art.º 1737.º do Cód. Civil). Capítulo I - Relacionação dos bens. Capítulo II - Determinação do valor dos bens da herança. Capítulo III - Descrição final de bens. II Parte - Partilha. Título I - Preparação da partilha (actos preparatórios imediatos). Capítulo I - Conferência de interessados. Capitulo II - Licitações. Capítulo III - Segunda avaliação e inspecção judicial. Título II - Partilha propriamente dita. Capitulo I - Organização da partilha. Capítulo II - Actos posteriores à partilha.Vol. III. Inventário orfanológico – conclusão (III Parte – Incidentes e recursos). Capítulo I – Incidentes: escusa, exclusão, remoção, prestação de contas, prestação de caução e levantamentos de depósito. I – Escusa. II – Exclusão. III – Remoção. IV – Prestação de contas. V – Prestação de caução. Reforço da caução. VI – Levantamento de dinheiro depositado na Caixa Geral de Depósitos. Capítulo II – Recursos. II - Inventário de maiores. Introdução. I Parte – Actos preparatórios mediatos da partilha – Considerações prévias. Capítulo I – Determinação e intervenção dos interessados, ou das partes, melhor dizendo. Capítulo II – Determinação do conteúdo da herança. II Parte – Partilha. Capítulo I – Preparação da partilha (Actos preparatórios imediatos). Capítulo II – Partilha propriamente dita. III Parte – Incidentes e recursos. III - Herança jacente. IV - Herança vaga e sua liquidação em benefício do Estado. V - Justificação da ausência e da qualidade de herdeiro. VI - Providências conservatórias e curadoria provisória dos bens do ausente.
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Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ6.B.56 (Browse shelf) PJ1915 Available PJ11915
Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ6.B.57 (Browse shelf) PJ1916 Available PJ11916

Vol. II. "Inventário orfanológico". Título II - Determinação do conteúdo da herança (art.º 1737.º do Cód. Civil). Capítulo I - Relacionação dos bens. Capítulo II - Determinação do valor dos bens da herança. Capítulo III - Descrição final de bens. II Parte - Partilha. Título I - Preparação da partilha (actos preparatórios imediatos). Capítulo I - Conferência de interessados. Capitulo II - Licitações. Capítulo III - Segunda avaliação e inspecção judicial. Título II - Partilha propriamente dita. Capitulo I - Organização da partilha. Capítulo II - Actos posteriores à partilha.Vol. III. Inventário orfanológico – conclusão (III Parte – Incidentes e recursos). Capítulo I – Incidentes: escusa, exclusão, remoção, prestação de contas, prestação de caução e levantamentos de depósito. I – Escusa. II – Exclusão. III – Remoção. IV – Prestação de contas. V – Prestação de caução. Reforço da caução. VI – Levantamento de dinheiro depositado na Caixa Geral de Depósitos. Capítulo II – Recursos. II - Inventário de maiores. Introdução. I Parte – Actos preparatórios mediatos da partilha – Considerações prévias. Capítulo I – Determinação e intervenção dos interessados, ou das partes, melhor dizendo. Capítulo II – Determinação do conteúdo da herança. II Parte – Partilha. Capítulo I – Preparação da partilha (Actos preparatórios imediatos). Capítulo II – Partilha propriamente dita. III Parte – Incidentes e recursos. III - Herança jacente. IV - Herança vaga e sua liquidação em benefício do Estado. V - Justificação da ausência e da qualidade de herdeiro. VI - Providências conservatórias e curadoria provisória dos bens do ausente.

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