| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394498 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170419d1951 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Processos sucessórios |
| Primeira menção de responsabilidade |
Manuel Flamino dos Santos Martins |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Coimbra] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
ed. do a. |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1951 (Tip. Gráfica de Coimbra) |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
2 vol. (373, 321 p.) |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Vol. II. "Inventário orfanológico". Título II - Determinação do conteúdo da herança (art.º 1737.º do Cód. Civil). Capítulo I - Relacionação dos bens. Capítulo II - Determinação do valor dos bens da herança. Capítulo III - Descrição final de bens. II Parte - Partilha. Título I - Preparação da partilha (actos preparatórios imediatos). Capítulo I - Conferência de interessados. Capitulo II - Licitações. Capítulo III - Segunda avaliação e inspecção judicial. Título II - Partilha propriamente dita. Capitulo I - Organização da partilha. Capítulo II - Actos posteriores à partilha.Vol. III. Inventário orfanológico – conclusão (III Parte – Incidentes e recursos). Capítulo I – Incidentes: escusa, exclusão, remoção, prestação de contas, prestação de caução e levantamentos de depósito. I – Escusa. II – Exclusão. III – Remoção. IV – Prestação de contas. V – Prestação de caução. Reforço da caução. VI – Levantamento de dinheiro depositado na Caixa Geral de Depósitos. Capítulo II – Recursos. II - Inventário de maiores. Introdução. I Parte – Actos preparatórios mediatos da partilha – Considerações prévias. Capítulo I – Determinação e intervenção dos interessados, ou das partes, melhor dizendo. Capítulo II – Determinação do conteúdo da herança. II Parte – Partilha. Capítulo I – Preparação da partilha (Actos preparatórios imediatos). Capítulo II – Partilha propriamente dita. III Parte – Incidentes e recursos. III - Herança jacente. IV - Herança vaga e sua liquidação em benefício do Estado. V - Justificação da ausência e da qualidade de herdeiro. VI - Providências conservatórias e curadoria provisória dos bens do ausente. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DAS SUCESSÕES |
| ID Autoridade |
232728 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
HERANÇA |
| ID Autoridade |
236106 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MARTINS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Manuel Flamino dos Santos |
| ID Autoridade |
171708 |
| 955 ## - |
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| -- |
Compra |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_6_000000000000000_B_56 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_6_000000000000000_B_57 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
