Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, tendo como orientador Nuno Brandão. Ficheiro de 558 KB em formato PDF (75 p.). Resumo retirado da Introdução.

Na demanda pelo apuramento da realidade dos factos, muito contribuem os diversos meios de prova, particularmente a prova testemunhal que, não raras vezes, se afigura como o único ou principal meio de prova disponível no processo sujeito a apreciação. Nesses casos a forma como os depoimentos de tais testemunhas são valorados assume um crescente interesse, particularmente nos casos em que se está perante crimes de natureza sexual. Foi precisamente este interesse que motivou e justificou a elaboração desta dissertação, cujos objetivos se centram fundamentalmente na análise da prova testemunhal, na forma como é levada a cabo a apreciação e valoração (feita de acordo com o princípio da livre apreciação da prova) do testemunho e a fundamental relação que se estabelece entre estas matérias, pertencentes ao Direito, com a Psicologia, dando-se ênfase ao essencial e crescente contributo que esta ciência tem vindo a dar na valoração da prova testemunhal e da sua credibilidade. Procuramos atentar na forma como o Tribunal valora e credibiliza, à luz da legislação existente e aplicável, o depoimento da testemunha, em particular das testemunhas menores de idade, e os fatores que o condicionam.