| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
394418 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170307d2014 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Credibilidade da prova testemunhal em processo penal |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
o caso particular das testemunhas menores de idade |
| Primeira menção de responsabilidade |
Ana Sofia Ferreira de Araújo Lorga de Miranda |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2014 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses, tendo como orientador Nuno Brandão. Ficheiro de 558 KB em formato PDF (75 p.). Resumo retirado da Introdução. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Na demanda pelo apuramento da realidade dos factos, muito contribuem os diversos meios de prova, particularmente a prova testemunhal que, não raras vezes, se afigura como o único ou principal meio de prova disponível no processo sujeito a apreciação. Nesses casos a forma como os depoimentos de tais testemunhas são valorados assume um crescente interesse, particularmente nos casos em que se está perante crimes de natureza sexual. Foi precisamente este interesse que motivou e justificou a elaboração desta dissertação, cujos objetivos se centram fundamentalmente na análise da prova testemunhal, na forma como é levada a cabo a apreciação e valoração (feita de acordo com o princípio da livre apreciação da prova) do testemunho e a fundamental relação que se estabelece entre estas matérias, pertencentes ao Direito, com a Psicologia, dando-se ênfase ao essencial e crescente contributo que esta ciência tem vindo a dar na valoração da prova testemunhal e da sua credibilidade. Procuramos atentar na forma como o Tribunal valora e credibiliza, à luz da legislação existente e aplicável, o depoimento da testemunha, em particular das testemunhas menores de idade, e os fatores que o condicionam. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROVA TESTEMUNHAL |
| ID Autoridade |
252412 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JOVEM |
| ID Autoridade |
100424 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME SEXUAL |
| ID Autoridade |
242574 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRIBUNAL |
| ID Autoridade |
227315 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIANÇA |
| ID Autoridade |
5150 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MIRANDA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Ana Sofia Ferreira de Araújo Lorga de |
| ID Autoridade |
358372 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_282_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_284_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
| -- |
0 |
