| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
393374 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20150707d2012 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Uma pergunta ao sistema penal |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
e os direitos das crianças vítimas de crimes sexuais? |
| Primeira menção de responsabilidade |
Cátia Solange Dias |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Porto |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2012 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação apresentada na Escola de Direito da Universidade CatólicaPortuguesa - Pólo da Foz - para obtenção do grau de mestre em Direito, tendo como orientadora Maria Clara Sottomayor. Ficheiro de 420 KB em formato PDF (52 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1 - Introdução. 1.1 – Enquadramento do tema. 1.2 - Motivações e objectivos. 2 - Vitimologia. 2.1 – Autonomização e objecto da vitimologia. 2.2 – Pressupostos do trabalho: definição de conceitos. 2.3 – Conhecimentos relevantes para o direito penal e processual penal. 3 – Direito penal sexual. 3.1 – Acto sexual de relevo. 3.2 - Instrumentos do direito penal europeu em matéria de criminalidade sexual contra menores. 4 – Estatuto processual da vítima: processo penal e processo de promoção e de protecção. 4.1 - O estatuto processual da vítima no direito processual penal português. 4.2 – Lei de proteção de testemunhas vulneráveis – lei 93/99 de 14 de Julho. 4.3 – Processo de promoção e proteção e processo penal. 5 – Conclusão. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME SEXUAL |
| ID Autoridade |
242574 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DE CRIANÇAS |
| ID Autoridade |
343214 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
VITIMOLOGIA |
| ID Autoridade |
224824 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Cátia Solange |
| ID Autoridade |
357785 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_268_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
