Trabalho apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura em Criminologia, sob a orientação de Madalena Sofia Oliveira. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 818 KB em formato PDF (71 p.).

Com o presente trabalho pretende-se avaliar a incidência dos casos de abuso sexual durante o ano de 2011, registados na Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, fazendo igualmente uma perspetiva sucinta ao longo dos últimos 11 anos, nomeadamente se houve aumento ou diminuição do número de processos. Pretende-se ainda identificar diferentes perfis criminais associados a este tipo de crime, analisando caraterísticas das vítimas, dos agressores e da ocorrência. Foram recolhidos dados informaticamente, relativos a 361 inquéritos de abuso sexual de menores, do ano de 2011, com recurso ao SIIC (Sistema de Informação de Investigação Criminal). A maioria das vítimas (78,6%) era do género feminino, sendo a média de idades de 11 anos. O grupo mais afetado foi o de idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos. No que respeita aos agressores 84,9% eram do género masculino, a média de idades situa-se nos 40 e o grupo com maior frequência é o dos 47 anos de idade, com 10%. A maioria dos ofensores eram casados ou viviam em união de facto (38,1%), à data dos factos. Foram analisados sete tipos legais de crime, sendo que o abuso sexual de crianças foi o que mais ocorreu (53,9%). Quando avaliamos os padrões espaço culturais detetou-se que o Porto com 16,9%, foi o concelho com maior incidência, bem como a residência (57%), setembro (7,5%) e a sexta feira (12,7%) apresentaram igualmente mais incidência.