| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
389972 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20101222d2010 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu elaborado nos termos do artigo 25.º do TFUE sobre os progressos realizados no sentido do exercício efectivo da cidadania da União no período 2007-2010 |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Bruxelas |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Conselho da União Europeia |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2010 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
16 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
COM(2010) 602 final. Ver também registos 31614 e 31616. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Introdução. 2. Evolução no domínio dos direitos associados à cidadania da UE. 2.1. O novo quadro jurídico e institucional. 2.2. Aquisição e perda da cidadania da UE. 2.3. Direito de livre circulação e de residência dos cidadãos da UE. 2.4. Direitos eleitorais. 2.5. Protecção consular. 2.6. Direito de petição ao Parlamento Europeu e direito de recorrer ao Provedor de Justiça. 2.7. Grau de sensibilização dos cidadãos da UE sobre os seus direitos. 2.8. Dados estatísticos sobre os cidadãos da UE que exerceram o seu direito de livre circulação e de residência. 2.9. Programas financeiros. 3. Conclusões. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CIDADANIA EUROPEIA |
| ID Autoridade |
225732 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
229173 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO |
| ID Autoridade |
226469 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITOS DO CIDADÃO |
| ID Autoridade |
321779 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTATÍSTICAS COMUNITÁRIAS |
| ID Autoridade |
350831 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
UNIÃO EUROPEIA |
| Subdivisão |
Conselho |
| ID Autoridade |
354060 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_21_000000000000000_A_64X |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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