| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
389514 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20100510d2010 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Inglês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Recepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal |
| Título paralelo |
Reception, return and integration of unaccompanied minors in Portugal |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Rede Europeia das Migrações |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[2010?] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
49 p. |
| Dimensões |
21 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Estudo da Rede Europeia das Migrações sobre menores desacompanhados em cada um dos Estados-membros da União Europeia. Também disponível em: https://www.sef.pt/documentos/56/UMS%20Portugal%20PT%200.91.pdf.Acedido em 12 de Maio de 2010. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Sumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MIGRANTE |
| ID Autoridade |
342680 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ASILO |
| ID Autoridade |
226775 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONTROLO FRONTEIRIÇO |
| ID Autoridade |
340799 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA |
| ID Autoridade |
235032 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍTICA SOCIAL |
| ID Autoridade |
234807 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIANÇA |
| ID Autoridade |
5150 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
MAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF |
| ID Autoridade |
318305 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_115_000000000000000 |
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2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_20_000000000000000_D_86 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
