| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
387656 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9789729327567 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20090511d2008 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e legislação complementar |
| Primeira menção de responsabilidade |
prefácio, organização e notas de Lucas Serras |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Sociedade Portuguesa de Autores - SPA ; AUDIOGEST ; GDA |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2008 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
856 p. |
| Dimensões |
16 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
I - As leis que defendem os autores. II - A protecção de artistas e produtores. III - Prefácio. IV - Breve nota sobre a SPA. V - Breve nota sobre a AUDIOGEST, a GDA e o Serviço de Licenciamento PassMúsica®. VI - Decreto n.º 10.860 e alteração de denominação. VII - Declaração Universal dos Direitos do Homem. VIII - Constituição da República Portuguesa. IX - Código Civil. X - Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. XI - Novas tecnologias. XII - Leis do cinema. XIII - Leis da rádio e da televisão. XIV - Fonogramas e videogramas. XV - Espectáculos. XVI - Estatuto do jornalista. XVII - Lei de imprensa. XVIII - Código da publicidade. XIX - Convenções internacionais. XX - Diplomas conexos e complementares. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO DE AUTOR |
| ID Autoridade |
343090 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO |
| ID Autoridade |
300965 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| Nome de secção ou parte |
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, 1985 |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJADT_CODIGOS |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
