Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) (Record no. 384984)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 384984
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9725107020
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20080606d1997 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.)
Primeira menção de responsabilidade coment. António Pais de Sousa
205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO
Menção da edição 5.ª ed. actualizada
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Lisboa
Nome do editor, distribuidor, etc. Rei dos Livros
Data da publicação, distribuição, etc. [1997]
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 377 p.
Dimensões 23 cm
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro. Com o texto dos artigos 1022.º a 1063.º do Código Civil. Acção de Despejo em conformidade com a reforma do Código de Processo Civil de 1996. Contém dedicatória.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Decreto preambular. Regime do arrendamento urbano: Capítulo I - Do arrendamento urbano em geral. Capítulo II - Do arrendamento urbano para habitação. Capítulo III - Do arrendamento para comércio ou indústria. Capítulo IV - Do arrendamento para o exercício de profissões liberais. Capítulo V - Do arrendamento urbano para outros fins não habitacionais. Código Civil: Secção I - Disposições gerais. Secção II - Obrigações do locador. Secção III - Obrigações do locatário. Secção IV - Resolução e caducidade do contrato. Secção V - Transmissão da posição contratual. Secção VI - Sublocação.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ARRENDAMENTO
ID Autoridade 248248
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEGISLAÇÃO
ID Autoridade 227776
740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Ponto de acesso Portugal
Título uniforme Leis, decretos, etc.
Nome de secção ou parte Regime do arrendamento urbano, 1990
ID Autoridade 320303
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_3_000000000000000_D_4
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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