| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384960 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20080604d1970 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Doação verbal de móveis - a tradição e jurisprudência diversa |
| Informação de outro título |
reflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela |
| Primeira menção de responsabilidade |
Vassanta Porobo Tambá |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1970 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
114 p. |
| Dimensões |
22 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
No índice lê-se "Doação verbal de imóveis" enquanto no título "Doação verbal de móveis". Contém dedicatória. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I Parte - Doação verbal de imóveis - a «tradição». II Parte - Jurisprudência diversa. O crime de injúrias à autoridade. Despacho de sustentação. Inviabilidade do recurso, mesmo na parte restrita à declaração de habitualidade do réu, em processo em que se haja prescindido do recurso. A legitimidade passiva na acção de preferência. Expropriação por utilidade pública. Os ante-planos de urbanização não aprovados. Local completamente urbanizado e terreno para a construção. Índices relevantes para a determinação do seu valor. Letras de câmbio representativas de mútuo. O aceite dos sócios e o aval da sociedade, beneficiária do mútuo. Figuras jurídicas nas relações imediatas. O proveito comum do casal. Adopção restrita. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DOAÇÃO |
| ID Autoridade |
305246 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROPRIEDADE DE BENS |
| ID Autoridade |
101343 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO CIVIL |
| ID Autoridade |
234996 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| ID Autoridade |
231071 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
TAMBÁ |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Vassanta Porobo |
| ID Autoridade |
354772 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_3_000000000000000_B_35 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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