Enquadramento legal das fundações em Portugal [Recurso eletrónico] / S. Lafuente
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : UCICEF. SCIPC. DCICCEF. PJ, 2007Descrição física: 1 CD-ROM; 12 cmAssunto: 349372 | 1782 | 277813 | 227776Resumo: 1 - Fundações: breve resumo histórico. 2 - Fundações privadas / Fundações públicas. 3 - Como constituir uma fundação 4 - Regime Geral das Fundações. 4.1 – Instituição. 4.2 – Reconhecimento. 4.3 – Extinção. 5 - Fundações de Solidariedade Social (IPSS). 5.1- Fundações de Interesse Geral e Estatutos de Solidariedade Social. 6 - Regime Geral das Isenções e Benefícios Fiscais das Fundações. 6.1 - Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). 6.2 - Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). 6.3 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI). 6.4 - Imposto de Selo. 6.5 - Imposto Automóvel. 6.6 - Imposto de Circulação. 6.7 - Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA). 6.8 - Isenção de Custas Judiciais. 6.9 - O Estatuto do Mecenato. 7 – Benefícios e fiscalização. 8 - Legislação. Anexos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD97 (Browse shelf) | PJCD97 | Available | PJ1CD97_34 |
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1 - Fundações: breve resumo histórico. 2 - Fundações privadas / Fundações públicas. 3 - Como constituir uma fundação 4 - Regime Geral das Fundações. 4.1 – Instituição. 4.2 – Reconhecimento. 4.3 – Extinção. 5 - Fundações de Solidariedade Social (IPSS). 5.1- Fundações de Interesse Geral e Estatutos de Solidariedade Social. 6 - Regime Geral das Isenções e Benefícios Fiscais das Fundações. 6.1 - Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). 6.2 - Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). 6.3 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI). 6.4 - Imposto de Selo. 6.5 - Imposto Automóvel. 6.6 - Imposto de Circulação. 6.7 - Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA). 6.8 - Isenção de Custas Judiciais. 6.9 - O Estatuto do Mecenato. 7 – Benefícios e fiscalização. 8 - Legislação. Anexos.
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