| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384456 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20070920d2007 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Enquadramento legal das fundações em Portugal |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
S. Lafuente |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
UCICEF. SCIPC. DCICCEF. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2007 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Reservado a OPCs. Ficheiro de 416 Kb em formato pdf (25 f.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1 - Fundações: breve resumo histórico. 2 - Fundações privadas / Fundações públicas. 3 - Como constituir uma fundação 4 - Regime Geral das Fundações. 4.1 – Instituição. 4.2 – Reconhecimento. 4.3 – Extinção. 5 - Fundações de Solidariedade Social (IPSS). 5.1- Fundações de Interesse Geral e Estatutos de Solidariedade Social. 6 - Regime Geral das Isenções e Benefícios Fiscais das Fundações. 6.1 - Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). 6.2 - Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). 6.3 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI). 6.4 - Imposto de Selo. 6.5 - Imposto Automóvel. 6.6 - Imposto de Circulação. 6.7 - Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA). 6.8 - Isenção de Custas Judiciais. 6.9 - O Estatuto do Mecenato. 7 – Benefícios e fiscalização. 8 - Legislação. Anexos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORGANISMO PÚBLICO |
| ID Autoridade |
349372 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SOCIEDADE |
| ID Autoridade |
1782 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PESSOA COLECTIVA |
| ID Autoridade |
277813 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LAFUENTE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
S. |
| ID Autoridade |
326761 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_97_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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