| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
382040 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20030925d1959 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Código Penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
atualização, remissões e índice pelo Dr. Manoel Augusto Vieira Neto |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
3.ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
S. Paulo |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Saraiva |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1959 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
647 p. |
| Dimensões |
16 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Lei de introdução ao código penal. Decreto-Lei nº 3914. Código penal. Parte geral. Parte especial. Lei das convenções penais. Apêndice: alterações de textos. Suspensão condicional da pena. Prescrição. Corrupção de menores. Crimes de responsabilidade. Crime de genocídio. Segurança nacional. Crimes contra comissões parlamentares. Lei de extradição. Crimes contra a economia popular. Infrações relativas ao inquilinato. Lei de imprensa. Crimes contra a fazenda pública. Crimes contra o trabalho. Crimes de deserção e engajamento. Crimes falimentares. Crimes contra a propriedade industrial. Prevaricação. Contravenções relativas a jogos de azar. Contravenções relativas a preconceitos de raça ou de côr. Crimes e contravenções postais. Sêlo penitenciário. Regime penitenciário. Medidas aplicáveis a menores. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| ID Autoridade |
302225 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BRASIL |
| ID Autoridade |
331399 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Ponto de acesso |
BRASIL |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| ID Autoridade |
160375 |
| 955 ## - |
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Compra |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_2_000000000000000_B_92 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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