| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
381089 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20020214d1977 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Apontamentos de direito processual penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Mário Gomes Dias |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
EPJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1977 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
num.var. |
| Dimensões |
30 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
Direito Penal e Direito Processual. Leis do Processo Penal e sua aplicação. O Processo Penal. Noção, objecto, fim e fases do processo. Ciências auxiliares do processo penal. Formas de processo penal. A marcha do processo. A denúncia. Competência da Polícia Judiciária. Inquérito preliminar. Instrução preparatória. Liberdade provisória. Prisão preventiva. Actos processuais. Prazos. A prova. Noções gerais. Corpo de delito directo - buscas e apreensões. Corpo de delito directo - os exames. Corpo de delito indirecto - prova testemunhal. Corpo de delito indirecto - prova declarativa, prova documental. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Mário Gomes |
| ID Autoridade |
323674 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_10_000000000000000_E_132 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_10_000000000000000_E_131 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_8_000000000000000_E_146 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_6_000000000000000_F_119 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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PJ_3_000000000000000_C_41 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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