Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João Alfaia
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 1985Descrição física: 2 vol.; 23 cmAssunto: 272435Resumo: Introdução. Função pública e agentes respectivos. Regime jurídico. Relação jurídica de emprego público. Lugares. Generalidades. Lugares dos quadros. Lugares além dos quadros. Competência para a prática de actos em matéria de pessoal. Sujeitos. Pessoas colectivas de direito público. Agentes em regime de direito público. Facto jurídico. Generalidades. Preenchimento de lugares. Cativação de lugares. Desocupação de lugares. Objecto. Situação jurídica dos funcionários e agentes. Situações de pessoal.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ10.B.85 (Browse shelf) | PJ10448 | Available | PJ110448 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ8.A.67 (Browse shelf) | PJ11338 | Available | PJ111338 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ21.D.27 (Browse shelf) | PJ19400 | Available | PJ119400 |
Introdução. Função pública e agentes respectivos. Regime jurídico. Relação jurídica de emprego público. Lugares. Generalidades. Lugares dos quadros. Lugares além dos quadros. Competência para a prática de actos em matéria de pessoal. Sujeitos. Pessoas colectivas de direito público. Agentes em regime de direito público. Facto jurídico. Generalidades. Preenchimento de lugares. Cativação de lugares. Desocupação de lugares. Objecto. Situação jurídica dos funcionários e agentes. Situações de pessoal.
There are no comments for this item.