| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
380797 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010411d1985 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Alfaia |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1985 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
2 vol. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. Função pública e agentes respectivos. Regime jurídico. Relação jurídica de emprego público. Lugares. Generalidades. Lugares dos quadros. Lugares além dos quadros. Competência para a prática de actos em matéria de pessoal. Sujeitos. Pessoas colectivas de direito público. Agentes em regime de direito público. Facto jurídico. Generalidades. Preenchimento de lugares. Cativação de lugares. Desocupação de lugares. Objecto. Situação jurídica dos funcionários e agentes. Situações de pessoal. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO |
| ID Autoridade |
272435 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ALFAIA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João |
| ID Autoridade |
322704 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_21_000000000000000_D_27 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_10_000000000000000_B_85 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_8_000000000000000_A_67 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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