Direito económico / comp. Rui Afonso, comp. José António Pereira da Silva
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Ed. do a., 1980Descrição física: 2 vol. (1133 p.); 25 cmAssunto: 219229 | 227776Resumo: Volume I - . Capítulo I. Leis fundamentais. Capítulo II. Sector Público. Capítulo III. Sector cooperativo. Capítulo IV. Participação do Estado nas empresas - Regime Legal. Capítulo V. Intervenção do Estado na gestão de empresas privadas. Capítulo VI. Estatuto dos representantes do Estado nas empresas. Capítulo VII. Sistema e orgânica de planeamento. Capítulo VIII. Indemnizações aos ex-titulares de bens nacionalizados ou expropriados.Volume II - Capítulo IX. Fomento Económico. Capítulo X. Contratos Económicos. Capítulo XI. Empresas em situação económica difícil. Capítulo XII. Falência Administrativa. Capítulo XIII. Congelamento de contas bancárias e responsabilidade de bens situados em Portugal pertencentes a empresas nacionais confiscadas no estrangeiro. Capítulo XIV. Reavaliação de activos. Capítulo XV. Avales do estado. Capítulo XVI. Acesso à actividade industrial e estatuto do comerciante. Capítulo XVII. Preços e vendas a prestações regime legal. Capítulo XVIII. Investimentos estrangeiros. Regime legal. Capitulo XIX. Sociedades Parabancárias. Regime legal. Anexos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ5.C.1 (Browse shelf) | PJ7863 | Available | PJ17863 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ5.C.2 (Browse shelf) | PJ7864 | Available | PJ17864 |
Volume I - . Capítulo I. Leis fundamentais. Capítulo II. Sector Público. Capítulo III. Sector cooperativo. Capítulo IV. Participação do Estado nas empresas - Regime Legal. Capítulo V. Intervenção do Estado na gestão de empresas privadas. Capítulo VI. Estatuto dos representantes do Estado nas empresas. Capítulo VII. Sistema e orgânica de planeamento. Capítulo VIII. Indemnizações aos ex-titulares de bens nacionalizados ou expropriados.Volume II - Capítulo IX. Fomento Económico. Capítulo X. Contratos Económicos. Capítulo XI. Empresas em situação económica difícil. Capítulo XII. Falência Administrativa. Capítulo XIII. Congelamento de contas bancárias e responsabilidade de bens situados em Portugal pertencentes a empresas nacionais confiscadas no estrangeiro. Capítulo XIV. Reavaliação de activos. Capítulo XV. Avales do estado. Capítulo XVI. Acesso à actividade industrial e estatuto do comerciante. Capítulo XVII. Preços e vendas a prestações regime legal. Capítulo XVIII. Investimentos estrangeiros. Regime legal. Capitulo XIX. Sociedades Parabancárias. Regime legal. Anexos.
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