Droga - decisões de tribunais de 1.ª instância 1995 . Comentários
Autor institucional: Portugal. MJ. GPCCDIdioma: Português.Publicação: Lisboa : GPCCD, 1997Descrição física: 220 p.; 30 cmAssunto: 228142 | 227315 | 231071Resumo: Apresentação. Tráfico de estupefacientes - incitamento ao uso de estupefacientes - convolação - toxicodependência - suspensão da execução da pena. Tráfico de estupefacientes - associação criminosa - continuação criminosa - agravação - tráfico de menor gravidade.Declarações do arguido prestadas anteriormente. Consumo - dispensa da pena - reparação do dano. Tráfico de droga - convolação - suspensão da pena aplicável a arguido toxicodependente. Tráfico de menor gravidade - acusação - traficante - consumidor - toxicodependência - suspensão da execução da pena - prova do tratamento....| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ13.F.76 (Browse shelf) | PJ20241 | Available | PJ120241 |
Apresentação. Tráfico de estupefacientes - incitamento ao uso de estupefacientes - convolação - toxicodependência - suspensão da execução da pena. Tráfico de estupefacientes - associação criminosa - continuação criminosa - agravação - tráfico de menor gravidade.Declarações do arguido prestadas anteriormente. Consumo - dispensa da pena - reparação do dano. Tráfico de droga - convolação - suspensão da pena aplicável a arguido toxicodependente. Tráfico de menor gravidade - acusação - traficante - consumidor - toxicodependência - suspensão da execução da pena - prova do tratamento....
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