| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
376669 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170629u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A colaboração do arguido com a justiça |
| Informação de outro título |
a confissão e o arrependimento no sistema penal português |
| Primeira menção de responsabilidade |
José António Rodrigues da Cunha |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) CD 283. Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Enquanto comportamento pós-facto positivo do agente do crime, a colaboração com a justiça, seja sob a forma de confissão, seja sob a forma de arrependimento sincero, reveste enorme importância no processo de escolha e determinação da pena. Várias são as questões que levanta, quer em termos práticos, quer em termos meramente doutrinários. Sem ser exaustivo, este texto aborda algumas delas. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Maio-Agosto 2017 |
| Número do volume |
N.º 32 |
| Título |
Julgar |
| ISSN |
1646-6853 |
| Descrição física |
p. 45-69 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONFISSÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ARREPENDIDO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CUNHA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José António Rodrigues da |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_36144_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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