A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia [Recurso eletrónico] : avanço ou retrocesso? / Leonardo Alves de Oliveira
In: Data Venia.ISSN 2182-6242. Ano 4, n.º 05 (Janeiro 2016) , p. 257-266Idioma: Português.Assunto: CRIME CONTRA MULHERES | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | HOMICÍDIO | CÓDIGO PENAL | BRASIL Resumo: A inclusão do feminicídio no texto legal do Código Penal é tema central de inúmeras discussões e embates, sobretudo, quando colocada sob o prisma do princípio constitucional da isonomia, pois há quem defenda que ocorreu uma violação à equidade entre homem e mulher com a edição da referida lei, levando-nos a questionar se houve um avanço ou retrocesso em termos de igualdade entre homem e mulher, ou, ainda, se há ou não violação à isonomia assegurada constitucionalmente aos brasileiros (e estrangeiros residentes no país).| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|
| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD291 (Browse shelf) | Available |
Resumo inserto no artigo.
A inclusão do feminicídio no texto legal do Código Penal é tema central de inúmeras discussões e embates, sobretudo, quando colocada sob o prisma do princípio constitucional da isonomia, pois há quem defenda que ocorreu uma violação à equidade entre homem e mulher com a edição da referida lei, levando-nos a questionar se houve um avanço ou retrocesso em termos de igualdade entre homem e mulher, ou, ainda, se há ou não violação à isonomia assegurada constitucionalmente aos brasileiros (e estrangeiros residentes no país).
There are no comments for this item.