| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
376153 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20160224u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
avanço ou retrocesso? |
| Primeira menção de responsabilidade |
Leonardo Alves de Oliveira |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A inclusão do feminicídio no texto legal do Código Penal é tema central de inúmeras discussões e embates, sobretudo, quando colocada sob o prisma do princípio constitucional da isonomia, pois há quem defenda que ocorreu uma violação à equidade entre homem e mulher com a edição da referida lei, levando-nos a questionar se houve um avanço ou retrocesso em termos de igualdade entre homem e mulher, ou, ainda, se há ou não violação à isonomia assegurada constitucionalmente aos brasileiros (e estrangeiros residentes no país). |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Data de publicação |
Janeiro 2016 |
| Número do volume |
Ano 4, n.º 05 |
| Título |
Data Venia |
| ISSN |
2182-6242 |
| Descrição física |
p. 257-266 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME CONTRA MULHERES |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
HOMICÍDIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BRASIL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
OLIVEIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Leonardo Alves de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJCD_291_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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