Modelos jurisdicionais tributários : uma abordagem de direito comparado / Joaquim Freitas da Rocha
In: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 62, nº 332 (Maio-Agosto 2013) , p. 269-298Idioma: Português.Assunto: DIREITO FISCAL | ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA | DIREITO COMPARADO Resumo: No presente artigo, procura-se empreender um estudo comparativo, de natureza científica, entre o sistema português de justiça tributária e alguns sistemas estrangeiros que com o mesmo apresentem alguma familiaridade substantiva. Para tal, de um ponto de vista expositivo, procurar-se-á identificar alguns traços caracterizadores que permitam agrupar tais sistemas em grupos ou tipos alargados e depois ver em que grupo ou tipo o sistema português se insere. Após isso, será dado enfoque à realidade jurisdicional tributária portuguesa propriamente dita, tentando sinalizar algumas debilidades que a mesma apresenta, para, a finalizar, se apontarem possíveis soluções ou caminhos a seguir.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ34024 (Browse shelf) | Available |
Resumo inserto no artigo.
No presente artigo, procura-se empreender um estudo comparativo, de natureza científica, entre o sistema português de justiça tributária e alguns sistemas estrangeiros que com o mesmo apresentem alguma familiaridade substantiva. Para tal, de um ponto de vista expositivo, procurar-se-á identificar alguns traços caracterizadores que permitam agrupar tais sistemas em grupos ou tipos alargados e depois ver em que grupo ou tipo o sistema português se insere. Após isso, será dado enfoque à realidade jurisdicional tributária portuguesa propriamente dita, tentando sinalizar algumas debilidades que a mesma apresenta, para, a finalizar, se apontarem possíveis soluções ou caminhos a seguir.
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