| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375346 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20131105u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Modelos jurisdicionais tributários |
| Informação de outro título |
uma abordagem de direito comparado |
| Primeira menção de responsabilidade |
Joaquim Freitas da Rocha |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
No presente artigo, procura-se empreender um estudo comparativo, de natureza científica, entre o sistema português de justiça tributária e alguns sistemas estrangeiros que com o mesmo apresentem alguma familiaridade substantiva. Para tal, de um ponto de vista expositivo, procurar-se-á identificar alguns traços caracterizadores que permitam agrupar tais sistemas em grupos ou tipos alargados e depois ver em que grupo ou tipo o sistema português se insere. Após isso, será dado enfoque à realidade jurisdicional tributária portuguesa propriamente dita, tentando sinalizar algumas debilidades que a mesma apresenta, para, a finalizar, se apontarem possíveis soluções ou caminhos a seguir. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Braga |
| Data de publicação |
Maio-Agosto 2013 |
| Número do volume |
Tomo 62, nº 332 |
| Título |
Scientia Ivridica |
| ISSN |
0870-8185 |
| Descrição física |
p. 269-298 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO FISCAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ROCHA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Joaquim Freitas da |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_34024_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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