Inquérito à situação prisional de reclusos alemães, ingleses, franceses e holandeses em Portugal e na Holanda / Irene Sagel-Grande
In: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 62, nº 331 (Janeiro-Abril 2013) , p. 59-76Idioma: Português.Assunto: PRESO | ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA | ORGANIZAÇÃO PRISIONAL | ESTUDO DE CASOS | PAÍSES BAIXOS Resumo: No presente artigo, analisam-se as respostas relativas à situação prisional que foram dadas a um inquérito realizado a reclusos alemães, ingleses, franceses e holandeses em estabelecimentos prisionais portugueses e holandeses. Estas respostas são tratadas relativamente a Portugal e à Holanda tendo em conta as diversas nacionalidades dos respondentes e, posteriormente, comparadas entre si. Faz-se também referência às respostas dadas a uma questão final aberta referente a eventuais observações e queixas. Sintetizam-se, em seguida, os principais resultados da investigação e fazem-se considerações finais sobre as propostas aceites pelo Parlamento Europeu, em Dezembro de 2011, quanto ao aperfeiçoamento da posição jurídica dos suspeitos, especialmente no que se refere a informação jurídica e ao reconhecimento dos direitos a assistência jurídica e assistência de intérprete e tradutor.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ33740 (Browse shelf) | Available |
Resumo inserto no artigo.
No presente artigo, analisam-se as respostas relativas à situação prisional que foram dadas a um inquérito realizado a reclusos alemães, ingleses, franceses e holandeses em estabelecimentos prisionais portugueses e holandeses. Estas respostas são tratadas relativamente a Portugal e à Holanda tendo em conta as diversas nacionalidades dos respondentes e, posteriormente, comparadas entre si. Faz-se também referência às respostas dadas a uma questão final aberta referente a eventuais observações e queixas. Sintetizam-se, em seguida, os principais resultados da investigação e fazem-se considerações finais sobre as propostas aceites pelo Parlamento Europeu, em Dezembro de 2011, quanto ao aperfeiçoamento da posição jurídica dos suspeitos, especialmente no que se refere a informação jurídica e ao reconhecimento dos direitos a assistência jurídica e assistência de intérprete e tradutor.
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