| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375262 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20130703u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Inquérito à situação prisional de reclusos alemães, ingleses, franceses e holandeses em Portugal e na Holanda |
| Primeira menção de responsabilidade |
Irene Sagel-Grande |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
No presente artigo, analisam-se as respostas relativas à situação prisional que foram dadas a um inquérito realizado a reclusos alemães, ingleses, franceses e holandeses em estabelecimentos prisionais portugueses e holandeses. Estas respostas são tratadas relativamente a Portugal e à Holanda tendo em conta as diversas nacionalidades dos respondentes e, posteriormente, comparadas entre si. Faz-se também referência às respostas dadas a uma questão final aberta referente a eventuais observações e queixas. Sintetizam-se, em seguida, os principais resultados da investigação e fazem-se considerações finais sobre as propostas aceites pelo Parlamento Europeu, em Dezembro de 2011, quanto ao aperfeiçoamento da posição jurídica dos suspeitos, especialmente no que se refere a informação jurídica e ao reconhecimento dos direitos a assistência jurídica e assistência de intérprete e tradutor. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Braga |
| Data de publicação |
Janeiro-Abril 2013 |
| Número do volume |
Tomo 62, nº 331 |
| Título |
Scientia Ivridica |
| ISSN |
0870-8185 |
| Descrição física |
p. 59-76 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PRESO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO PRISIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTUDO DE CASOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PAÍSES BAIXOS |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SAGEL-GRANDE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Irene |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_33740_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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