| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374875 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120515u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Prova indiciária e as novas formas de criminalidade |
| Primeira menção de responsabilidade |
José Santos Cabral |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Resumo inserto no artigo. Intervenção no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau em 30 de novembro de 2011. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Depois de realizar um breve excurso histórico sobre a relevância da prova indiciária, oferecendo exemplos de casos judiciais, alguns afamados e emblemáticos, na segunda parte do artigo o autor procura detectar algumas linhas de força que nos guiem na construção das regras da prova indiciária. A terceira parte do estudo incide sobre as características que o indício deve apresentar para servir de base a uma presunção, em especial a gravidade, a precisão e a concordância. Nas quarta, quinta e sexta partes, o autor reflecte sobre as condições a que deve estar sujeita a prova indiciária, os momentos em que se desenrola e a necessidade de controle dos instrumentos através dos quais o juiz adquire a sua convicção sobre a prova. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Maio-Agosto 2012 |
| Número do volume |
Nº 17 |
| Título |
Julgar |
| ISSN |
1646-6863 |
| Descrição física |
p. 13-33 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VALOR PROBATÓRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROVA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CABRAL |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Santos |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJ_32595_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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