| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374848 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120424u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Medidas de obtenção e preservação de provas no âmbito dos direitos de autor e conexos |
| Primeira menção de responsabilidade |
Salvador Costa |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) CD 298. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I - Generalidades. II - Delimitação temática. III - Os procedimentos para assegurar o respeito dos direitos de autor e conexos. Legitimidade "ad causam". Medidas de obtenção da prova. Medidas de preservação da prova. A tramitação e o contraditório nas medidas de preservação da prova. A extinção e caducidade das medidas de obtenção e de preservação da prova. Responsabilidade do requerente de medidas de preservação de prova. Obrigação de prestar informações. Procedimentos e providências cautelares. O procedimento cautelar de arresto. Sanções acessórias decorrentes da decisão de mérito. Medidas inibitórias decorrentes da decisão de mérito. Escala comercial. Publicação das decisões judiciais. Direito subsidiário. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
1.º Semestre de 2012 |
| Número do volume |
N.º 1 |
| Título |
Terra de Lei |
| ISSN |
2182-424X |
| Descrição física |
p. 34-48 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PRESERVAÇÃO DA PROVA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DE AUTOR |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROPRIEDADE INTELECTUAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROPRIEDADE INDUSTRIAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
COSTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Salvador |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_32559_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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