| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
373825 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20090326u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional |
| Primeira menção de responsabilidade |
Lilian Balmant Emerique |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Introdução. 2. A presente crise dos modelos de Estado de Direito. 3. Constitucionalismo e positivismo jurídico. 4. Neoconstitucionalismo: a) Neoconstitucionalismo teórico; b) Neoconstitucionalismo ideológico; c) Neoconstitucionalismo metodológico. 4.1. Componentes e generalidades sobre o neoconstitucionalismo: a) A distinção entre princípios e regras; b) Ponderação ao invés de subsunção; c) Constituição ao invés de independência do legislador; d) Os julgadores e a liberdade de conformação do legislador. 5. Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional. 6. Neoconstitucionalismo e interpretação axiológica da constituição: riscos e contribuições. Conclusões. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2007 |
| Número do volume |
Vol. 48, n.º 1/2 |
| Título |
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| ISSN |
0870-3116 |
| Descrição física |
p. 353-394 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONSTITUIÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FONTE DO DIREITO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
EMERIQUE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Lilian Balmant |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_29779_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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