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A verificação do passivo no processo de falência / Miguel Teixeira de Sousa

Autor: SOUSA, Miguel Teixeira deIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 36, n.º 2 (1995) , p. 353-369Idioma: Português.Assunto: FALÊNCIA | EMPRESA Resumo: Introdução: I - Enquadramento da falência; II - Verificação do passivo; Indicação do passivo. Art. 2.º - Aspectos materiais: créditos reclamáveis: I - Enunciado geral; II - Condições temporais; III - Condições objectivas; IV - Condições subjectivas; V - Condições processuais. Art. 3.º - Aspectos processuais: trâmites da reclamação e da verificação: I - Enquadramento geral; II - Reclamações dos créditos; III - Contestação dos créditos; IV - Sentença de verificação.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ27536 (Browse shelf) Available

Introdução: I - Enquadramento da falência; II - Verificação do passivo; Indicação do passivo. Art. 2.º - Aspectos materiais: créditos reclamáveis: I - Enunciado geral; II - Condições temporais; III - Condições objectivas; IV - Condições subjectivas; V - Condições processuais. Art. 3.º - Aspectos processuais: trâmites da reclamação e da verificação: I - Enquadramento geral; II - Reclamações dos créditos; III - Contestação dos créditos; IV - Sentença de verificação.

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