| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
373222 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20070507u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A verificação do passivo no processo de falência |
| Primeira menção de responsabilidade |
Miguel Teixeira de Sousa |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução: I - Enquadramento da falência; II - Verificação do passivo; Indicação do passivo. Art. 2.º - Aspectos materiais: créditos reclamáveis: I - Enunciado geral; II - Condições temporais; III - Condições objectivas; IV - Condições subjectivas; V - Condições processuais. Art. 3.º - Aspectos processuais: trâmites da reclamação e da verificação: I - Enquadramento geral; II - Reclamações dos créditos; III - Contestação dos créditos; IV - Sentença de verificação. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
1995 |
| Número do volume |
Vol. 36, n.º 2 |
| Título |
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| ISSN |
0870-3116 |
| Descrição física |
p. 353-369 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FALÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EMPRESA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SOUSA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Miguel Teixeira de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_27536_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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