A inimputabilidade por anomalia psíquica : questões jurídicas de ordem substantiva e processual / Carlota Pizarro de Almeida
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 43, n.º 2 (2002) , p. 1005-1018Idioma: Português.Assunto: SANÇÃO PENAL | SAÚDE MENTAL | IMPUTABILIDADE Resumo: Considerações sobre questões jurídicas de ordem substantiva e processual relativamente ao conceito de inimputabilidade por anomalia psíquica.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ27545 (Browse shelf) | Available |
(*). Este texto corresponde, com ligeiras alterações, à conferência proferida no dia 9 de Janeiro de 2003, no âmbito da sessão de Cultura Judiciária e Temas da Especialidade subordinada ao tema “O cidadão portador de anomalia psíquica e os tribunais”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, em colaboração com o Hospital Júlio de Matos.
Considerações sobre questões jurídicas de ordem substantiva e processual relativamente ao conceito de inimputabilidade por anomalia psíquica.
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