| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
373200 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20070420u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A inimputabilidade por anomalia psíquica |
| Informação de outro título |
questões jurídicas de ordem substantiva e processual |
| Primeira menção de responsabilidade |
Carlota Pizarro de Almeida |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Este texto corresponde, com ligeiras alterações, à conferência proferida no dia 9 de Janeiro de 2003, no âmbito da sessão de Cultura Judiciária e Temas da Especialidade subordinada ao tema “O cidadão portador de anomalia psíquica e os tribunais”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, em colaboração com o Hospital Júlio de Matos. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Considerações sobre questões jurídicas de ordem substantiva e processual relativamente ao conceito de inimputabilidade por anomalia psíquica. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2002 |
| Número do volume |
Vol. 43, n.º 2 |
| Título |
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| ISSN |
0870-3116 |
| Descrição física |
p. 1005-1018 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SAÚDE MENTAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
IMPUTABILIDADE |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ALMEIDA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Carlota Pizarro de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_27545_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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