Crimes ambientais e metodologias de investigação / A. Leones Dantas
In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. N.2 (Abril-Junho 2005) , p.275-295Idioma: Português.Assunto: CRIME CONTRA O AMBIENTE | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | DIREITO DO AMBIENTE | POLUIÇÃO | POLUIÇÃO DA ÁGUA Resumo: A investigação criminal na área do ambiente. Os agentes das infracções ambientais. As infracções ambientais. Sistematização da criminalidade ambiental. Outros actos atentatórios do ambiente. A abordagem da criminalidade ambiental clássica. Caracterização da poluição. A noção de valor limite da emissão. Os resíduos. O risco industrial. A investigação nos crimes ambientais. O Ministério Público e os interlocutores da Administração (CCDR, IGA e ICN). A PJ e o SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente) da GNR. A caracterização da actividade ilícita. As descargas de águas residuais e a colheita de amostras.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ26615 (Browse shelf) | Available |
(*)Intervenção proferida em Coimbra, em 4 de Fevereiro de 2005, no âmbito da Acção de Formação Complementar do XIX Curso Normal de Formação de Magistrados do Ministério Público, organizada pelo CEJ.
A investigação criminal na área do ambiente. Os agentes das infracções ambientais. As infracções ambientais. Sistematização da criminalidade ambiental. Outros actos atentatórios do ambiente. A abordagem da criminalidade ambiental clássica. Caracterização da poluição. A noção de valor limite da emissão. Os resíduos. O risco industrial. A investigação nos crimes ambientais. O Ministério Público e os interlocutores da Administração (CCDR, IGA e ICN). A PJ e o SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente) da GNR. A caracterização da actividade ilícita. As descargas de águas residuais e a colheita de amostras.
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