| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
372428 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20051122u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Crimes ambientais e metodologias de investigação |
| Primeira menção de responsabilidade |
A. Leones Dantas |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*)Intervenção proferida em Coimbra, em 4 de Fevereiro de 2005, no âmbito da Acção de Formação Complementar do XIX Curso Normal de Formação de Magistrados do Ministério Público, organizada pelo CEJ. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A investigação criminal na área do ambiente. Os agentes das infracções ambientais. As infracções ambientais. Sistematização da criminalidade ambiental. Outros actos atentatórios do ambiente. A abordagem da criminalidade ambiental clássica. Caracterização da poluição. A noção de valor limite da emissão. Os resíduos. O risco industrial. A investigação nos crimes ambientais. O Ministério Público e os interlocutores da Administração (CCDR, IGA e ICN). A PJ e o SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente) da GNR. A caracterização da actividade ilícita. As descargas de águas residuais e a colheita de amostras. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Abril-Junho 2005 |
| Número do volume |
N.2 |
| Título |
Revista Portuguesa de Ciência Criminal |
| ISSN |
0871-8563 |
| Descrição física |
p.275-295 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME CONTRA O AMBIENTE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DO AMBIENTE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLUIÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLUIÇÃO DA ÁGUA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DANTAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
A. Leones |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_26615_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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