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La médiation entre auteurs et victimes dans le cadre de l'exécution de la peine / Antonio Buonatesta

Autor: BUONATESTA, AntonioIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. N.2 (Février 2004) , p.242-257Idioma: Francês.Assunto: MEDIAÇÃO PENAL | ESTABELECIMENTO PRISIONAL | VÍTIMA | BÉLGICA Resumo: Na Bélgica, tal como noutros países, os primeiros processos de mediação em meio carceral entre detidos e vítimas, realizaram-se no âmbito da justiça de menores. Este processo constitui, para alguns autores, um meio importante para uma sua melhor integração no âmbito da acção penal, ou seja, no âmbito da execução das penas. O recurso a este processo, na forma de projecto piloto subvencionado, é objecto de estudo neste artigo, pelo que se observam dados estatísticos recolhidos no período de 2002 a 2003, que dizem respeito, nomeadamente: ao número de mediações por estabelecimento prisional; à natureza dos delitos; à origem dos pedidos de mediação; à distribuição dos pedidos pelos diversos serviços; ao resultado obtido no final do processo.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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Na Bélgica, tal como noutros países, os primeiros processos de mediação em meio carceral entre detidos e vítimas, realizaram-se no âmbito da justiça de menores. Este processo constitui, para alguns autores, um meio importante para uma sua melhor integração no âmbito da acção penal, ou seja, no âmbito da execução das penas. O recurso a este processo, na forma de projecto piloto subvencionado, é objecto de estudo neste artigo, pelo que se observam dados estatísticos recolhidos no período de 2002 a 2003, que dizem respeito, nomeadamente: ao número de mediações por estabelecimento prisional; à natureza dos delitos; à origem dos pedidos de mediação; à distribuição dos pedidos pelos diversos serviços; ao resultado obtido no final do processo.

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