| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
371743 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20040621u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
La médiation entre auteurs et victimes dans le cadre de l'exécution de la peine |
| Primeira menção de responsabilidade |
Antonio Buonatesta |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Na Bélgica, tal como noutros países, os primeiros processos de mediação em meio carceral entre detidos e vítimas, realizaram-se no âmbito da justiça de menores. Este processo constitui, para alguns autores, um meio importante para uma sua melhor integração no âmbito da acção penal, ou seja, no âmbito da execução das penas. O recurso a este processo, na forma de projecto piloto subvencionado, é objecto de estudo neste artigo, pelo que se observam dados estatísticos recolhidos no período de 2002 a 2003, que dizem respeito, nomeadamente: ao número de mediações por estabelecimento prisional; à natureza dos delitos; à origem dos pedidos de mediação; à distribuição dos pedidos pelos diversos serviços; ao resultado obtido no final do processo. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Bruxelles |
| Data de publicação |
Février 2004 |
| Número do volume |
N.2 |
| Título |
Revue de Droit Penal et de Criminologie |
| ISSN |
0035-4384 |
| Descrição física |
p.242-257 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MEDIAÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTABELECIMENTO PRISIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VÍTIMA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BÉLGICA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BUONATESTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Antonio |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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