| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
369917 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20020222u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Nota introdutória sobre a responsabilidade dos magistrados |
| Primeira menção de responsabilidade |
José Adriano Souto de Moura |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Por ocasião do encontro promovido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público em Ponta Delgada, no dia 2 de Novembro de 2001, o autor profere uma alocução que é objecto do presente artigo. Segundo este magistrado, a responsabilização dos magistrados é, hoje em dia, um tema fulcral do direito judiciário. A chamada inflação do judiciário, deve-se não tanto ao facto de os poderes em si dos magistrados terem sofrido importante acréscimo, como pelo facto de, na sociedade e no Estado de direito democrático que se pretende aperfeiçoar, o judiciário ter assumido uma importância relativa maior, face aos outros poderes. Ao desenvolver esta temática, o autor coloca ainda outras questões que se prendem com o poder dos magistrados, quer pertencentes à magistratura judicial, quer pertencentes ao Ministério Público. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Outubro-Dezembro 2001 |
| Número do volume |
Ano 22, n. 88 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p. 21-29 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RESPONSABILIDADE CIVIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAGISTRADO JUDICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ÉTICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PODER JUDICIAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MOURA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Adriano Souto de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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