Relatório português sobre a aplicação da declaração e programa de acção de Viena / trad. Catarina de Albuquerque, trad. Raquel Tavares
In: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N.77-78 (Janeiro/Junho 1999) , p.141-299Idioma: Português.Assunto: COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC | RELATÓRIO | LEGISLAÇÃO | ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS | UNIÃO EUROPEIA | MAUS TRATOS CONTRA MULHERES | RACISMO | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Resumo: Na sequência da 2ª Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos realizada em Viena em Junho de 1993, sob os auspícios das Nações Unidas, foi adoptado pelos 171 estados participantes, o texto da Declaração e Programa de Acção de Viena (DPAV). Neste âmbito, apresenta-se o teor do relatório de Portugal sobre a aplicação da DPAV, cujo sumário se expõe: universalidade dos direitos humanos. Igualdade, dignidade e tolerância. Promoção dos direitos humanos, controlo da sua aplicação e resposta às violações de direitos humanos. Cooperação internacional, direito ao desenvolvimento e democracia. Conclusões.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | Available |
Na sequência da 2ª Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos realizada em Viena em Junho de 1993, sob os auspícios das Nações Unidas, foi adoptado pelos 171 estados participantes, o texto da Declaração e Programa de Acção de Viena (DPAV). Neste âmbito, apresenta-se o teor do relatório de Portugal sobre a aplicação da DPAV, cujo sumário se expõe: universalidade dos direitos humanos. Igualdade, dignidade e tolerância. Promoção dos direitos humanos, controlo da sua aplicação e resposta às violações de direitos humanos. Cooperação internacional, direito ao desenvolvimento e democracia. Conclusões.
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